LEI Nº 4674, DE 24 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no âmbito do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, e dá outras providências correlatas.
Abril / 2024
LEI MUNICIPAL Nº 3.769, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 -Autoriza o Santaféprev a conceder a Promoção por Merecimento "Letras" aos Aposentados e Pensionistas por Paridade e Integralidade
Setembro / 2018
LEI MUNICIPAL Nº 3.301 DE 15 DE JANEIRO DE 2015 - LEI REAJUSTE APOSENTADOS E PENSIONISTAS 2015
Janeiro / 2015
LEI MUNICIPAL Nº 3.104 DE 14 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre ajuste da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Santa Fé do Sul
Agosto / 2013
LEI MUNICIPAL Nº 3.105 DE 14 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre as alíquotas para manutenção da previdência municipal
Agosto / 2013
LEI MUNICIPAL Nº 1.779 DE 15 DE JUNHO DE 1993 - Cria a Autarquia Fundo Municipal de Previdência Social (REVOGADA PELA 3.104/2013)
Junho / 1993
